Competições Nacionais de Ciência - Final
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MATRÍCULAS - 2025 / 2026
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Sumário: Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Provas e Exames Finais Nacionais - Calendário
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Calendário da 1.ª fase das provas finais do ensino básico, de acordo com o Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro:
Calendário da 2.ª fase dos exames finais nacionais do ensino secundário, de acordo com o Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro
Contratação de Escola - Grupo 110 - 1.º Ciclo
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Torna-se pública a lista ordenada de graduação profissional, para contratação de escola, do seguinte grupo disciplinar:
Grupo de Recrutamento 110 - 1.º Ciclo
Medida | Programa de Oferta de Assinaturas Digitais para Jovens
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No âmbito do Plano de Ação para a Comunicação Social, apresentado pelo XXIV Governo Constitucional, no passado dia 8 de outubro, vimos por este meio informar a comunidade escolar que a medida 29 do Plano, referente à oferta de assinaturas digitais de publicações periódicas para jovens dos 15 aos 18 anos, entrou hoje, dia 9 de maio, em vigor.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 42/2025, de 26 de março, regulamentado pela Portaria n.º 161/2025/1, de 8 de abril, todos os jovens entre os 15 e os 18 anos, inclusive, com residência em território nacional, podem, através deste Programa, subscrever gratuitamente uma assinatura digital de uma publicação periódica nacional generalista ou de cariz económico, à sua escolha, com a validade de dois anos.
As publicações disponíveis para este Programa são: Correio da Manhã; Diário de Notícias; ECO; Expresso; Jornal de Notícias; Jornal Económico; Observador; Público; Sábado; Vida Económica e Visão.
A inscrição no Programa, bem como a escolha da publicação periódica, devem ser realizadas diretamente pelo beneficiário, sendo permitida uma única adesão por jovem. O valor da assinatura é integralmente suportado pelo Estado.
Para os jovens aderirem, basta acederem ao Portal Gov.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, que pode ser ativada na app gov.pt ou num Espaço Cidadão;
Vídeo criado especificamente para apresentar a medida aos jovens
Informação aos Encarregados de Educação
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