De acordo com o Despacho normativo n.º 4506-A/2023, de 13 de abril, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações, informam-se os pais e encarregados de educação que decorre entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio o período normal de matrículas para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico.
As matrículas e as renovações de matrículas para 2024/2025 são realizadas preferencialmente através do Portal das Matrículas.
