Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022

Sumário: Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.


Despacho n.º 436-A/2017

Sumário: É aprovado o Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes.


Resolução do Conselho de Ministros n.º 181-A/2021

Sumário: Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID -19.


Portaria n.º 306/2021 - 17 de dezembro de 2021

Sumário: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação.


Despacho n.º 12123-M/2021

Sumário: Altera o Despacho n.º 6726 -A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial.


Decreto-Lei n.º 104/2021 - 27 de novembro

Sumário: Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID -19.


Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021

Sumário: Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID -19.