Ano Letivo 2022/ 2023
Decreto-Lei n.º 66-A/2022, de 30 de setembro
Sumário: Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Ano Letivo 2021/ 2022
--> Referencial Escolas - atualizada - 6 de janeiro de 2022
--> Medidas gerais Covid a partir de 1 de Outubro
--> Referencial Escolas - atualizada - 30 de setembro
--> Norma DGS Isolamento profilático
--> Orientação DGS para Espaços de Prática de Exercício Físico
--> Referencial Escolas - 2021 / 2022
--> Orientação DGS - 13 de setembro
Ano Letivo 2020/ 2021
--> Plano de Contingência SJP 20_21
--> Referencial Escolas - 2020 / 2021